A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, após seis meses de tramitação, um projeto de lei que prevê a presença de psicólogos nas escolas municipais, com o objetivo de atender alunos que enfrentam dificuldades emocionais ou diagnósticos como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi amplamente debatida entre vereadores e especialistas em saúde mental e educação, marcando um passo importante para a integração entre saúde e educação no município.
A proposta busca enfrentar um desafio crescente nas instituições de ensino: o impacto das questões emocionais no desempenho acadêmico e no desenvolvimento social de crianças e adolescentes. Estudos nacionais e internacionais demonstram que problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e dificuldades comportamentais, têm aumentado entre jovens, especialmente após a pandemia de Covid-19. A presença de profissionais capacitados para identificar e intervir nesses casos diretamente no ambiente escolar é vista como uma resposta eficaz para prevenir agravamentos e melhorar a qualidade de vida dos estudantes.
O texto aprovado destaca que os psicólogos atuarão em parceria com professores, gestores escolares e famílias, promovendo ações que vão além do atendimento individual. A ideia é estabelecer um ambiente educacional mais acolhedor e inclusivo, onde o bem-estar psíquico seja tratado como parte integrante do processo de aprendizado. Para isso, os profissionais também poderão realizar palestras, oficinas e campanhas de conscientização sobre inclusão, bullying e outros temas que impactam diretamente a saúde emocional dos alunos.
A vereadora que propôs o projeto, ao defender sua relevância, argumentou que “a escola é muito mais do que um local de aprendizado acadêmico; ela deve ser um espaço de formação completa, onde os alunos se sintam acolhidos e apoiados”. Segundo ela, o projeto também reflete o compromisso de Goiânia com os princípios de inclusão previstos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), colocando o município na vanguarda de iniciativas voltadas para a saúde mental em escolas públicas.
Além disso, o projeto busca atender uma demanda específica para alunos com TEA e TDAH, dois grupos que frequentemente enfrentam dificuldades para se adaptar ao ambiente escolar convencional. Dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que o TDAH afeta cerca de 5% das crianças em idade escolar ao redor do mundo, enquanto o TEA tem uma incidência de aproximadamente 1%. O diagnóstico precoce e o suporte adequado são considerados essenciais para que esses alunos desenvolvam todo o seu potencial.
Ainda no contexto nacional, a iniciativa de Goiânia se alinha com o avanço de políticas públicas que reconhecem a necessidade de combater o estigma em torno da saúde mental e oferecer suporte adequado aos estudantes. Exemplo disso é o projeto de lei federal 3.410/2021, ainda em tramitação, que propõe a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas em todo o Brasil.
Por outro lado, o projeto também recebeu críticas, especialmente em relação ao impacto financeiro para o município. Vereadores da oposição argumentaram que a contratação de psicólogos pode representar uma sobrecarga no orçamento municipal, já afetado por outros desafios na área da saúde e da educação. Em resposta, os defensores da proposta destacaram que os custos da implementação serão reduzidos a longo prazo, considerando os benefícios proporcionados pela melhoria no clima escolar e na redução de demandas por atendimentos de saúde fora do ambiente educacional.
Para viabilizar a medida, o projeto prevê que a implementação será progressiva, com prioridade para as escolas localizadas em áreas com maior vulnerabilidade social. Além disso, os psicólogos serão contratados por meio de concurso público, garantindo que o processo ocorra dentro dos princípios de transparência e meritocracia.
A tramitação do projeto também envolveu consultas públicas e pareceres técnicos. Associações de pais e mestres, especialistas em saúde mental, e ONGs voltadas para educação inclusiva contribuíram para o aprimoramento do texto. Segundo relatos colhidos durante as audiências, é comum que docentes enfrentem dificuldades para lidar com alunos que apresentam perfis comportamentais diversos, o que revela a lacuna existente na formação tradicional de professores em relação à saúde emocional.
Outro aspecto relevante da iniciativa é o impacto potencial na redução de casos de bullying e exclusão no ambiente escolar. Estudos mostram que alunos com TEA e TDAH são mais suscetíveis a situações de bullying, o que compromete não apenas o aprendizado, mas também a autoestima e o desenvolvimento social. A presença de psicólogos poderá atuar como um fator mediador, promovendo ações educativas e intervindo em situações de conflito.
A aprovação do projeto em Goiânia representa um avanço significativo para o município e pode servir como modelo para outros municípios goianos e brasileiros. O debate sobre saúde mental nas escolas ganha força à medida que os desafios enfrentados por crianças e adolescentes são reconhecidos como prioridade para uma educação de qualidade.
Agora, o texto segue para a sanção do prefeito, que já sinalizou apoio à iniciativa. Cabe ao executivo municipal regulamentar a lei e definir o cronograma de implementação. Para muitos, esta é uma oportunidade de transformar a maneira como as escolas lidam com o cuidado integral do aluno, abrindo caminho para um futuro onde a saúde mental seja tratada com o mesmo comprometimento dedicado às disciplinas acadêmicas.
