No dia 7 de setembro de 2025, uma mulher residente em Goiás, vítima de violência doméstica, desistiu de solicitar medidas protetivas contra seu companheiro, temendo represálias ainda mais severas. A decisão foi tomada após um episódio brutal de agressão, que mobilizou vizinhos e autoridades locais. Exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmaram lesões graves no tórax, cabeça e corpo da vítima, evidenciando a intensidade do abuso físico.
A mulher, cuja identidade foi mantida em sigilo por razões de segurança, relatou que havia acionado a polícia após gritos de socorro serem ouvidos por vizinhos. Segundo ela, os episódios de violência são recorrentes, mas este foi o mais grave. “Ele pode concretizar o que sempre quis, há tanto tempo: me matar”, disse à imprensa, explicando sua decisão de abrir mão das medidas protetivas, mesmo sabendo dos riscos.
Este caso reflete um problema sistêmico no Brasil: a dificuldade de garantir proteção efetiva às mulheres que denunciam violência doméstica. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 230 mil mulheres registraram casos de violência doméstica no país em 2024. Apesar das ferramentas legais disponíveis, como a Lei Maria da Penha, que prevê medidas protetivas, muitas vítimas enfrentam obstáculos para acessar a segurança oferecida pelo Estado.
A vítima explicou que sua desistência surge de um temor profundo: ela acredita que buscar amparo judicial pode incitar uma reação ainda mais violenta de seu agressor. A sensação de impunidade e a falta de uma rede de apoio sólida são fatores que ampliam o sentimento de vulnerabilidade. “A lei está aí, mas quem garante que ele não vai fazer pior?”, afirmou.
A violência doméstica é uma questão complexa e multifacetada. Historicamente, o Brasil tem avançado em marcos legais, como a Lei n.º 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, mas a aplicação dessas leis enfrenta desafios práticos. A insuficiência de recursos em delegacias especializadas e a escassez de espaços seguros como abrigos femininos são apenas algumas das lacunas existentes. Segundo a Unicef, o Brasil ainda enfrenta barreiras estruturais para romper o ciclo de violência doméstica, que afeta mulheres em todas as classes sociais, idades e etnias.
Especialistas apontam que o medo de represálias é recorrente entre as mulheres que cogitam denunciar seus agressores. Para muitas delas, é difícil acreditar na eficácia das medidas protetivas, especialmente quando falta fiscalização. Segundo a advogada Carla Meireles, especialista em direito de família, “o sistema legal precisa avançar para garantir que após uma denúncia, a vítima não seja abandonada à própria sorte. É indispensável que haja um acompanhamento contínuo para proteger essas mulheres”.
Além disso, a violência doméstica não se limita ao físico; inclui também formas psicológicas e emocionais de abuso, que muitas vezes não deixam marcas visíveis, mas podem ser igualmente devastadoras. Casos como este trazem à tona o impacto psicológico que o ciclo de violência provoca, alimentando um estado de medo crônico e reduzindo a capacidade de reação.
Em Goiás, iniciativas para combater a violência doméstica e proteger as vítimas já existem, incluindo a Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas periódicas a mulheres protegidas por medidas judiciais. No entanto, o número reduzido de agentes especializados e a alta demanda por atendimento limitam sua eficácia. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás indicam que o estado registrou um aumento de 18% nos casos de violência contra a mulher entre 2024 e 2025, destacando a urgência de respostas mais efetivas.
A situação é ainda mais grave quando considerada sob o prisma da cultura patriarcal, que por décadas normalizou a submissão feminina e desestimulou denúncias. Movimentos feministas têm sido fundamentais para promover a conscientização e reivindicar políticas públicas, pressionando governos e instituições a enfrentarem o problema de forma mais ampla. No entanto, o caminho para superar essas barreiras sociais e institucionais ainda é longo.
Com uma relevância cada vez maior em debates públicos, o tema da violência doméstica tem mobilizado diversos setores da sociedade. Organizações não governamentais (ONGs), como o Instituto Avon, dedicam-se ao apoio a mulheres em situação de risco e à disseminação de informações sobre os direitos das vítimas. Campanhas educativas também desempenham um papel essencial, ao desafiar preconceitos e aumentar a visibilidade do problema.
A desistência de medidas protetivas, como a relatada pela vítima de Goiás, destaca uma lacuna crítica na maneira como o país lida com a violência doméstica. Para especialistas, é necessário intensificar os esforços para proteger efetivamente as mulheres em situações vulneráveis, oferecendo amparo psicológico, jurídico e econômico, além de garantir que as ameaças não se concretizem pela ausência de fiscalização ou apoio.
Este caso, além de ser um alerta sobre o aumento da violência contra a mulher, é também um apelo por mudanças estruturais. Sem fortalecer políticas públicas e mecanismos de proteção, histórias com finais trágicos podem continuar a se repetir. Para combater essa realidade, é indispensável um esforço conjunto entre autoridades, sociedade civil e sistema de justiça, em busca de prevenção e acolhimento mais efetivos.
Enquanto isso, a vítima segue convivendo com o medo e o silêncio, ilustrando uma triste verdade: para muitas mulheres no Brasil, a decisão de desistir de medidas protetivas não é uma escolha, mas uma tentativa de sobrevivência.
