A Prefeitura de Goiânia tomou uma nova postura em relação aos vendedores ambulantes da cidade após fortes críticas à truculência observada em operações recentes de fiscalização. A decisão surge como resposta a denúncias de práticas abusivas por parte de agentes municipais e levanta debates sobre a convivência entre ordenamento urbano e subsistência econômica. As mudanças foram anunciadas nesta semana, revelando um compromisso da gestão em buscar soluções mais humanizadas.
No início de outubro, vídeos que viralizaram nas redes sociais mostraram cenas de fiscais confiscando mercadorias e tratando ambulantes de maneira agressiva em diferentes pontos da capital. As imagens geraram comoção pública, mobilizaram entidades de defesa dos direitos humanos e despertaram a atenção de setores da sociedade civil organizada. A repercussão colocou a administração municipal sob pressão, especialmente em um momento de desafios econômicos para trabalhadores informais.
Em resposta à intensificação das críticas, o prefeito Rogério Cruz defendeu a necessidade de ações de ordenamento urbano, mas reconheceu o excesso por parte de alguns agentes. Em um pronunciamento, destacou: “É papel da Prefeitura garantir organização no espaço público, mas sempre respeitando a dignidade das pessoas. Estamos ajustando os protocolos para que situações como estas não se repitam”.
A mudança mais significativa anunciada pela gestão envolve a capacitação dos fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os agentes receberão treinamento específico em mediação de conflitos e direitos humanos. Além disso, foi criado um canal direto para os ambulantes registrarem denúncias e sugerirem melhorias no processo de fiscalização.
Essa não é a primeira vez que Goiânia enfrenta embates na relação entre vendedores informais e poder público. Historicamente, a cidade tem sido marcada por uma convivência tensa entre o avanço de empreendimentos formais e a persistência de uma economia informal que abriga milhares de trabalhadores. Segundo dados da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), cerca de 40% da população economicamente ativa em Goiânia opera no setor informal. Com a pandemia de Covid-19, o número de ambulantes cresceu significativamente, refletindo o impacto da crise econômica.
Especialistas em urbanismo e sociologia apontam que a economia informal é um termômetro das desigualdades sociais e das dificuldades de acesso ao mercado formal de trabalho. O professor de Direito Urbano João Carlos Nogueira, da Universidade Federal de Goiás (UFG), observa: “Criminalizar a pobreza ou tratar os ambulantes como ilegais é ignorar a função crucial que eles desempenham. Eles oferecem acesso a bens de consumo a preços populares e, muitas vezes, são a única alternativa de renda para famílias inteiras”.
As novas diretrizes da Prefeitura também incluem um plano de diálogo com associações de trabalhadores ambulantes. A ideia, segundo o secretário de Planejamento Urbano, Henrique Martins, é buscar soluções conjuntas: “Queremos construir um modelo de convivência urbana em que ninguém seja excluído. O espaço público pertence a todos, mas é preciso estabelecer regras claras e justas para que haja harmonia”. Entre as propostas, estuda-se a criação de “zonas especiais” onde os ambulantes possam trabalhar sem sofrer interrupções ou repressões.
De um ponto de vista mais amplo, a situação em Goiânia reflete um dilema nacional sobre como integrar a economia informal ao tecido econômico formal, garantindo direitos básicos e combatendo a precarização do trabalho. A informalidade, embora essencial para a sobrevivência de milhões de brasileiros, é frequentemente tratada de forma marginalizada pelas políticas públicas.
Para a vendedora ambulante Maria do Socorro, que trabalha há mais de 15 anos no Centro de Goiânia, as ações recentes trouxeram um misto de esperança e ceticismo: “Já ouvi várias promessas de melhorias que nunca saíram do papel. Espero que dessa vez seja diferente, porque a gente só quer trabalhar e levar comida para casa”.
Os desafios não são poucos. Além da resistência de alguns setores do comércio formal, que enxergam os ambulantes como concorrentes desleais, há também problemas estruturais, como a falta de políticas de qualificação profissional e a escassez de crédito para empreendedores informais. Organizações da sociedade civil, como o Movimento dos Trabalhadores Ambulantes de Goiânia (Motago), têm pressionado para que as medidas anunciadas não fiquem restritas a ajustes pontuais, mas resultem em transformações de longo prazo.
O caso de Goiânia também evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre a função do espaço público nas cidades brasileiras. A urbanista Camila Antunes reforça que a ocupação dos centros urbanos, muitas vezes restrita à ótica do lucro e do consumo, tende a desconsiderar as dinâmicas sociais e econômicas que os espaços públicos comportam: “Cidades inclusivas são aquelas que reconhecem a diversidade de usos e ocupações do espaço, evitando conflitos desnecessários e promovendo o empreendedorismo local”.
Enquanto isso, as mudanças começam a ser implementadas de forma gradativa, sob os olhares atentos da população e da mídia local. O impacto das novas medidas sobre a rotina dos ambulantes ainda é imprevisível, mas a pressão por avanços concretos e sustentáveis está dada. A história de Goiânia com seus trabalhadores informais ganha um novo capítulo, e a sociedade acompanha com atenção os próximos desdobramentos.
O caso também acende uma oportunidade para que a cidade de Goiânia se torne referência em políticas públicas eficazes e inclusivas para a economia informal. Para isso, será necessário não apenas rever posturas operacionais, mas também investir em mudanças estruturais que garantam direitos e promovam o desenvolvimento econômico sustentável para todos.
