Pessoa não binária tem nome e gênero retificados em decisão judicial em Goiás

A Justiça de Valparaíso de Goiás, cidade localizada no entorno do Distrito Federal, autorizou a retificação de nome e gênero nos documentos oficiais de Sam, pessoa não binária. A decisão, divulgada nesta semana, foi viabilizada com o suporte da Defensoria Pública, que ressaltou a importância da medida para garantir a dignidade e o pleno exercício da cidadania de Sam. O caso representa mais um avanço na luta pela inclusão e reconhecimento de identidades de gênero diversas no Brasil.

Segundo informações da Defensoria Pública, o processo destacou a necessidade de adequar os dados nos registros civis à identidade de gênero autodeclarada pela pessoa.