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Genéricos completam 27 anos no Brasil: segurança, economia e alcance no SUS

Completando 27 anos desde a aprovação da lei em 1999, os genéricos são hoje reconhecidos por equivalência farmacêutica e bioequivalência; o desconto mínimo legal é de 35% ante o medicamento de referência, contribuindo para reduzir custos das famílias e ampliar o alcance do SUS.

Fachada de instalação farmacêutica com vidros azuis e áreas externas
Fachada de instalação farmacêutica; a imagem ilustra a infraestrutura ligada à produção industrial de medicamentos.

Em 2026, os medicamentos genéricos completam 27 anos no Brasil desde a aprovação da lei em 1999. Reconhecidos por testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência, os genéricos têm papel relevante na redução de custos para pacientes e na ampliação do alcance do Sistema Único de Saúde (SUS), ao exigir desconto mínimo legal de 35% em relação ao medicamento de referência.

Os genéricos surgiram nos Estados Unidos na década de 1980 com o objetivo de oferecer versões equivalentes de medicamentos que já tinham comprovada eficácia, ampliando o acesso a tratamentos. No Brasil, a adoção em larga escala ao longo das últimas décadas alterou tanto o mercado quanto a dinâmica de fornecimento de medicamentos à população.

Segundo especialistas do setor farmacêutico, a segurança dos genéricos se baseia em dois pilares: a equivalência farmacêutica — igualdade na composição — e a bioequivalência — comportamento semelhante do fármaco no organismo em comparação ao medicamento de referência. Esses critérios são avaliados por testes que precisam atender às exigências regulatórias para aprovação.

“A diferença de preço decorre da história de desenvolvimento de cada medicamento. Enquanto o referência teve anos de pesquisa desde a descoberta da molécula, o genérico se beneficia desse conhecimento prévio, o que torna seu processo mais rápido e menos oneroso”, afirmou Magali Tamas, farmacêutica e supervisora de treinamentos do Laboratório Teuto.

Para pacientes que dependem de tratamentos contínuos — como os para diabetes, hipertensão, colesterol alto e glaucoma —, a disponibilidade de versões genéricas pode representar economia significativa no orçamento mensal. Em drogas usadas em terapias prolongadas, a diferença praticada nas prateleiras costuma superar o desconto mínimo previsto em lei, aliviando despesas de famílias com renda fixa ou aposentadoria.

Além do impacto direto no bolso das famílias, o crescimento dos genéricos influenciou a indústria farmacêutica nacional. Dados da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC) apontam que, de cada 10 medicamentos vendidos no país, 8 são fabricados por empresas nacionais, número que reflete peso da produção local no mercado.

No âmbito do SUS, a substituição do medicamento de referência pelo genérico permite ampliar o alcance do atendimento: com custo menor por unidade farmacológica, gestores públicos podem destinar recursos para diagnóstico, ampliação de estoques e outras frentes de atenção à saúde.

“Ao garantir acesso a medicamentos de qualidade com preços menores, o genérico contribui para a manutenção da saúde, evita complicações que exigiriam procedimentos mais complexos e caros e reduz a necessidade de intervenções que oneram o sistema”, disse Magali Tamas.

Ao longo de quase três décadas, o uso dos genéricos no Brasil consolidou-se como instrumento de política pública e de mercado para ampliar o acesso a tratamentos. A trajetória do setor, que inclui empresas que obtiveram licenças para produção logo após a aprovação da lei de 1999, evidencia transformação na oferta de medicamentos e nas estratégias de financiamento da assistência farmacêutica no país.

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