Feminicídios e suicídios de agressores preocupam TJ-GO: foco na prevenção

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) está em alerta diante do aumento significativo nos casos de feminicídio no estado, acompanhado por episódios em que os próprios agressores atentam contra a própria vida após cometerem o crime. Dados recentes têm levado magistrados da corte a propor medidas que priorizem a prevenção, com o objetivo de impedir tanto o avanço da violência de gênero quanto essas tragédias subsequentes.

Segundo informações levantadas por especialistas, o crescimento dos feminicídios em Goiás reflete uma tendência preocupante que ocorre em várias partes do Brasil. De acordo com o Atlas da Violência de 2023, o país registrou um aumento de 5% nos casos de assassinatos de mulheres em contextos de violência doméstica no último ano. No estado goiano, esse índice é ainda mais alarmante, com altas que ultrapassam a média nacional.

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-GO, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, destacou em entrevista recente que o fenômeno exige mais do que repressão: “Apenas a punição não é suficiente. Precisamos de políticas públicas eficazes para abordar as causas do feminicídio e prevenir esses crimes.” Segundo Reis, é essencial atuar na capacitação de magistrados, agentes de segurança e assistentes sociais, além de promover campanhas de conscientização e atendimento multidisciplinar às vítimas.

Outro ponto que amplifica a tragédia dos feminicídios em Goiás é o significativo número de agressores que, após cometerem o crime, tiram suas próprias vidas. De acordo com dados do Instituto Médico Legal (IML) do estado, pelo menos 12% dos homicidas em casos de feminicídio registrados entre 2022 e 2023 cometeram suicídio logo após os atos violentos. Esses números reforçam um elo preocupante entre a violência de gênero e questões de saúde mental, frequentemente ignoradas no debate público.

Para a psicóloga Maria Luísa Figueiredo, especialista em violência doméstica, esse comportamento pode ser explicado pela combinação de fatores como remorso, desespero e a incapacidade de lidar com as consequências legais e sociais de seus atos. “Muitos agressores, após cometerem feminicídio, enfrentam um colapso psicológico. Eles não vislumbram saída e acabam optando pela própria morte como um ato final de desespero”, afirma Figueiredo. Por outro lado, ela alerta para a importância de não romantizar a situação: “O suicídio do agressor não é uma solução. Só aprofunda o trauma das famílias e expõe a necessidade urgente de intervenções preventivas.”

O Judiciário goiano já começou a se mobilizar para enfrentar o desafio. Em uma reunião recente, magistrados do TJ-GO discutiram medidas práticas como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores denunciados, a criação de programas obrigatórios de reeducação para homens envolvidos em casos de violência doméstica e o fortalecimento das redes de apoio às vítimas. Além disso, especialistas têm proposto a criação de um núcleo interdisciplinar que integre psicólogos, assistentes sociais e advogados para atuar tanto na prevenção quanto no acompanhamento das famílias atingidas por essas tragédias.

A advogada criminalista e pesquisadora do tema, Fernanda Carvalho, destaca que, além da atuação imediata, é imprescindível pensar no longo prazo: “A educação é a base de qualquer sociedade mais igualitária e menos violenta. Inserir discussões sobre igualdade de gênero nas escolas de Goiás é vital para mudar a cultura que normaliza a violência contra a mulher.” Segundo ela, a transformação cultural depende de um esforço conjunto entre Estado, sociedade civil e instituições de ensino.

Apesar dos desafios, há precedentes que podem servir de inspiração. Em Pernambuco, por exemplo, o programa “Patrulha Maria da Penha” tem apresentado bons resultados ao monitorar vítimas e agressores com uma abordagem integrada entre polícia, justiça e assistência social. Dados preliminares indicam que, nas cidades onde o projeto foi implementado, o número de feminicídios caiu 35% em cinco anos.

No âmbito nacional, o Congresso também tem pautado o debate sobre o tema. Recentemente, foi aprovado um projeto de lei que amplia as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), incluindo a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico tanto para vítimas quanto para agressores. Embora o impacto dessas medidas ainda esteja sendo avaliado, é consenso entre especialistas que ações preventivas são fundamentais para conter o avanço da violência de gênero.

No contexto goiano, o compromisso do TJ-GO com a questão vem sendo recebido com expectativa por organizações que atuam na defesa das mulheres. A presidente da ONG Mulheres de Coragem, Juliana Mendes, elogiou a iniciativa da corte e reforçou: “As instituições precisam trabalhar juntas para salvar vidas. Não podemos aceitar que mulheres continuem sendo mortas e famílias destruídas.”

O desafio, no entanto, não pode ser enfrentado apenas pelo Judiciário e pelos órgãos de segurança pública. A sociedade como um todo, incluindo o setor privado e as comunidades religiosas, tem um papel crucial na construção de uma cultura de paz e respeito às mulheres. O combate ao feminicídio é, inevitavelmente, um esforço coletivo que demanda reflexão, ação e responsabilidade.

Com as recentes discussões no TJ-GO, há uma esperança renovada de que Goiás possa se tornar referência em políticas preventivas contra feminicídios e suicídios associados. Ainda que o caminho seja longo, a mobilização de magistrados, especialistas e ativistas indica um passo importante na direção certa.