Na última segunda-feira, durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente sobre os desafios que a democracia enfrenta não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.
O ministro enfatizou que o Estado de Direito Democrático atravessa tempos difíceis, afirmando que, neste mês, se recorda um episódio que testou a resiliência das instituições democráticas brasileiras: os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. "O Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores. Ainda este mês, rememoramos os três anos de um episódio que testou a força de nossas instituições democráticas e da justiça constitucional", disse Fachin.
A fala de Fachin ocorre em um momento de intensas tensões políticas e judiciais no Brasil, onde decisões controversas e investigações em andamento, como a que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, têm gerado um debate acirrado sobre a integridade democrática. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes solicitou à Polícia Federal um relatório detalhado sobre as visitas e a rotina de Bolsonaro durante seu período de detenção. Essa situação reflete a fragilidade do sistema democrático, que, segundo Fachin, enfrenta forças sombrias que tentam minar seus fundamentos.
O presidente do STF ressaltou também que a erosão das instituições democráticas representa uma nova forma de tentativa de rompimento do estado democrático. "Nem sempre os movimentos autoritários que buscam suplantar a democracia se mostram em sua face mais estridente e explicitamente violenta. Hoje, assistimos a um movimento com nova roupagem, embora igualmente nefasto em seus efeitos. A erosão democrática, que corrói as instituições por dentro", destacou.
Essa análise é particularmente relevante em um contexto onde a polarização política e a desinformação têm exacerbado a desconfiança nas instituições. O discurso de Fachin não apenas reflete a preocupação com a atual conjuntura política, mas também busca chamar a atenção para a necessidade de um engajamento cidadão ativo e crítico.
A história da democracia na América Latina é repleta de ciclos de avanço e retrocesso, e o Brasil não é exceção. A luta pela consolidação de um sistema democrático robusto é uma tarefa contínua, que demanda vigilância e compromisso por parte de todos os cidadãos.
Fachin, com sua fala, convoca a sociedade a não se deixar levar por narrativas que buscam deslegitimar as instituições e a promover uma reflexão sobre o papel de cada um na defesa da democracia. A mensagem do presidente do STF é clara: a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias são pilares fundamentais que devem ser protegidos e celebrados em tempos de crise.
Em suma, ao traçar um panorama sobre o estado da democracia na região, Fachin não apenas denuncia os riscos iminentes, mas também convoca à ação, ressaltando a importância de um debate público saudável e da resistência contra qualquer forma de autoritarismo. O futuro da democracia depende não apenas das instituições, mas da vontade coletiva de preservá-la e fortalecê-la frente aos desafios contemporâneos.
