Cerca de 500 mulheres do MST ocupam usina em Goiás por reforma agrária
Cerca de 500 mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, uma usina sucroalcooleira localizada no estado de Goiás. A ação ocorreu na propriedade de aproximadamente 8 mil hectares, com o intuito de reivindicar sua desapropriação em favor da reforma agrária. Segundo informações do MST, a usina acumula dívidas acima de R$ 300 milhões, sendo classificada como improdutiva pelas lideranças do movimento.
A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, que tradicionalmente se intensifica durante o mês de março, especialmente no Dia Internacional da Mulher. Em nota oficial, o MST destacou o simbolismo da ação ao associar a luta pela terra à emancipação feminina, sublinhando a importância da produção de alimentos como forma de garantir soberania alimentar e combater desigualdades sociais.
Histórico de débitos e a luta pela terra
A propriedade ocupada, cujo nome da usina não foi revelado, já vinha enfrentando questionamentos devido a sua situação econômica precária. Segundo o movimento, o montante de débitos supera a marca de R$ 300 milhões, incluindo pendências fiscais e trabalhistas. Esse cenário de insolvência, somado à qualificação da terra como improdutiva, reforça a demanda do MST por sua redistribuição para o cultivo familiar e comunitário.
Em Goiás, as disputas pela terra são antigas e envolvem diferentes agentes sociais. O estado é reconhecido por sua forte vocação agropecuária e por concentrar grandes propriedades rurais, muitas das quais são alvo de reivindicação por movimentos sociais. Em 2023, esse cenário tem sido ainda mais tensionado por iniciativas que questionam o modelo de concentração fundiária e defendem a democratização do acesso à terra.
O papel das mulheres no MST
A liderança feminina dentro do MST tem se destacado ao longo dos anos, tornando-se um dos pilares nas ações do movimento, especialmente em pautas relacionadas à agroecologia e à reforma agrária. O mês de março é marcado por ações emblemáticas das mulheres sem terra, que utilizam a data internacional dedicada às mulheres para enfatizar não apenas suas lutas por direitos de gênero, mas também pela transformação do campo brasileiro.
As participantes da ocupação reforçam que a causa vai além da questão fundiária, englobando a defesa da agricultura familiar, da produção sustentável e da dignidade no campo. Em depoimentos à imprensa, algumas das líderes presentes na ocupação salientaram que a redistribuição da terra contribuiria para reduzir a exclusão social e fortalecer a autonomia econômica das famílias agrícolas.
Contexto jurídico e social
O tema da reforma agrária continua gerando debates acalorados no Brasil, não apenas em esfera política, mas também jurídica. O MST, que historicamente sofreu fortes críticas de setores contrários às suas ações, argumenta que ocupações como a desta usina são uma forma legítima de pressionar o Estado a cumprir seu papel constitucional na redistribuição de terras improdutivas. Em contrapartida, representantes do agronegócio e de entidades empresariais costumam condenar as ocupações, qualificando-as como invasões ilegais.
Do ponto de vista jurídico, a desapropriação de terras improdutivas é garantida pela Constituição Federal de 1988, desde que haja enquadramento nos dispositivos legais que regulam o uso da terra. No entanto, o processo de análise e execução dessas desapropriações frequentemente é moroso, gerando frustração entre os movimentos sociais que as reivindicam. No caso específico da usina em Goiás, ainda não há informações sobre algum processo formal encaminhado para sua desapropriação.
A relevância agrícola e econômica da reforma agrária
Especialistas consultados pelo Liras da Liberdade destacam que o tema da reforma agrária, embora politicamente sensível, possui grande relevância para o equilíbrio econômico e social do Brasil. Estudos demonstram que a redistribuição de terras pode contribuir para a redução da pobreza rural, o aumento da produção de alimentos e a preservação ambiental por meio de práticas agroecológicas.
No contexto agrícola goiano, a proposta de redistribuição de terras improdutivas também encontra respaldo em análises que apontam a necessidade de diversificação produtiva e estímulo à agricultura familiar. A ocupação da usina pelas mulheres do MST, portanto, chama a atenção não apenas para questões de ordem fundiária, mas também para um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
Impactos e próximos passos
Até o momento, não houve pronunciamento oficial dos proprietários da usina acerca da ocupação. Fontes do movimento indicam que o MST continuará mobilizado para pressionar órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a acelerar as análises sobre desapropriação. Contudo, o futuro da propriedade deve seguir incerto, dependente de decisões políticas e jurídicas que costumam ser disputadas em diferentes frentes.
A ocupação em Goiás representa mais um capítulo na luta histórica pela reforma agrária no Brasil, destacando o papel central das mulheres nesse processo. Com a ação, o MST busca não apenas transformar terras improdutivas em solo fértil para a agricultura familiar, mas também promover justiça social e dignidade para centenas de famílias que dependem da terra como fonte de vida e subsistência.
